Sessão de Divulgação: "A Proposta de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa"

O Colégio de Engenharia Geográfica da Região Sul da Ordem dos Engenheiros (OE) e a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) irão promover uma sessão de divulgação dos trabalhos técnicos, científicos e legais desenvolvidos para fundamentar a pretensão de Portugal em estender os limites da sua Plataforma Continental, à luz do art.º 76 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Adicionalmente será realçada a importância do Mar como gerador, a médio e longo prazo, de mais-valias económicas, sociais, culturais, tecnológicas e ambientais.

Proposta portuguesa de alargamento da Plataforma Continental Portuguesa (fonte).

O evento terá lugar no próximo dia 9 de Maio, pelas 14h30, no Auditório da Sede da Região Sul da OE (Lisboa) e contará com o seguinte programa:

• 14h30 - Recepção dos Participantes;

• 15h00 - Abertura da Sessão pelo Presidente do Conselho Directivo da Região Sul da OE - Eng. Carlos Mineiro Aires;

• 15h15 - "A Génese da Proposta Portuguesa" - Apresentação do Atlas Resumido da Plataforma Continental - Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu (Secretário de Estado do Mar responsável pela preparação da proposta Portuguesa);

• 15h45 - "Estabelecimento da Ponte Jurídico-Científica" - Dr. Paulo Neves Coelho (Investigador do CIIMAR/Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Coordenador Jurídico da proposta Portuguesa);

• 16h15 - "A componente geológica da margem continental Portuguesa" - Professor Doutor Nuno Lourenço (Vogal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Coordenador da componente Geológica/Geofísica da proposta Portuguesa);

• 16h45 - "O contributo da Engenharia Geográfica para a proposta Portuguesa" - Eng. Aldino Santos de Campos (Responsável da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Coordenador da componente de Geomática da proposta Portuguesa);

• 17h15 - Encerramento das Comemorações do 5º ano da entrega da Proposta à CLPC - Professora Doutora Assunção Cristas (Ministra da Agricultura e do Mar - a confirmar);

• 17h30 - Encerramento da Sessão pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros - Eng. Carlos Matias Ramos.

Para efectuar a sua inscrição e para mais informações aceda ao portal da OE AQUI!