Construtor e director da obra condenados a prisão, mas o julgamento está a ser repetido em Loulé.
O edifício Austral, em Quarteira, construído em cima de uma linha de água, pode vir a cair como um baralho de cartas, colocando em perigo de vida os moradores e os residentes nos prédios fronteiros. O imóvel, de oito pisos, tem vindo a rodar como um "corpo rígido", mas, a partir deste ano - se nada for feito para o estabilizar e endireitar -, pode entrar em colapso. A situação aproxima-se de valores, diz um relatório da JetSJ - uma empresa de geotecnia contratada para avaliar o problema -, de uma "situação de estado-limite último".
O alarme foi desencadeado em 2007, quando o prédio já apresentava uma inclinação superior a 25 centímetros para a via pública, e não mais parou de, lentamente, desafiar a lei da gravidade. À denúncia pública, promovida pela administração do condomínio, seguiu-se o julgamento. Resultado: o construtor foi condenado em 2010 a oito anos de prisão efectiva pelo crime de burla e violação das regras de construção, enquanto o director da obra e o encarregado levaram quatro anos e meio, mas com a pena suspensa.
O facto de ter sido então ultrapassado o prazo de 30 dias entre duas das audiências efectuadas levou, porém, como a lei determina, à anulação do julgamento e à sua repetição. É isso que está a acontecer actualmente, estando as próximas audiências marcadas para 25 e 27 de Junho, no Tribunal de Loulé.
Segundo o relatório pericial, datado de 2010, produzido pela empresa JetSJ, contratada pela Câmara Municipal de Loulé para avaliar o risco do edifício, situado na Rua da Alagoa, em Quarteira, "considera-se de extrema urgência que se tomem medidas de recalçamento e de reforço das fundações".
Desde há seis anos, quando um dos moradores do 7.º andar se deu conta de que a bola com que brincava com a filha deslizava de um canto para o outro da casa sem que ninguém lhe tocasse, o prédio passou a ser monitorizado. As últimas medições topográficas indicam que o imóvel já sofreu uma inclinação próxima dos 30 centímetros. Antes de a Câmara de Loulé emitir o alvará de construção, o engenheiro Paulo Martins, director da obra, subscreveu uma declaração em que se responsabilizava pela execução do projecto, aprovado em 1996.
Apesar de se situar na Rua da Alagoa, conhecido por ser uma zona lagunar, não foi exigido qualquer estudo geológico do terreno. Logo durante a fase de construção, apuraram os peritos, houve fissuras que foram disfarçadas, com rebocos suplementares. "A lei não obriga a estudos geológicos, e só se veio a falar disso depois de o prédio ter inclinado", referiu no primeiro julgamento o advogado Fernando Cabrita, mandatário do director da obra.
A fachada principal do Austral, no topo, tem vindo a sofrer deslocamentos na ordem dos seis milímetros/ano. E é no Verão, revela a análise da monitorização geométrica, que se dão as maiores variações, "devido à descida da cota do nível freático".
A juíza Ana Peixeiro, que preside ao colectivo que está a apurar a responsabilidade criminal dos intervenientes no processo, insistiu na quarta-feira: "É boa prática projectar e construir sem ter um estudo geotécnico?" Fernando Branco, professor do Instituto Superior Técnico, foi categórico: "Não, não é boa prática!"
O perito, co-autor de um livro sobre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, enfatizou: "O prédio está inclinado porque não tem fundações em condições, não vale a pena estar a divagar."
A laje que suporta o edifício, diz o relatório técnico, tem menos de metade da espessura que seria recomendável. A procuradora-geral adjunta Lina Guerreiro introduziu, no decorrer da audiência, a questão semântica de existir uma rua chamada "Alagoa" - assim designada por se situar sobre uma antiga linha de água - e esse facto não ter merecido a atenção dos técnicos que apreciaram o projecto e fiscalizaram a sua execução no terreno.
A empresa JetSJ, na avaliação que fez da situação do imóvel, traça um cenário no mínimo preocupante, prevendo que a fissuração se venha a agravar, podendo o bloco "evoluir rapidamente para uma situação de estado-limite último, parcial ou total, dos elementos estruturais do edifício".
Perigo vê-se, não se sente
O edifício apresenta sintomas de se estarem a "agravar drasticamente as patologias actuais", colocando em causa a segurança de pessoas e bens. Porém, nem todos os que lá vivem se sentem em perigo. Paulo Alexandre, a gozar umas curtas férias no apartamento do pai, no 7.º andar, confidencia: "Se pensasse nisso, no perigo, não dormia - não ligamos ao assunto." Mas depois, a provar que o prédio está mesmo a ceder, puxa a porta de casa para dentro, e ela fecha-se sozinha. Cá fora, no terraço, aponta as marcas da deslocação. Os vizinhos do lado recusam-se a falar do caso, a pretexto de que o "prédio fica queimado, desvaloriza ainda mais".
Paulo Alexandre, proprietário de um apartamento no mesmo andar, afirma: "Não tenho medo nenhum, se tivesse medo, não alugava a casa - e tenho a casa alugada." Profissionalmente, está ligado à construção civil, e quando há meia dúzia de anos se falou no assunto, fez o seu próprio teste: "Tirei uma prumada, e não havia mais de 17,5 centímetros de deslocação."
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