O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira a licença para a construção da polémica barragem de Belo Monte, na Amazónia, que será a terceira maior do mundo.
A licença para a construção da barragem hidroeléctrica foi concedida à empresa brasileira Norte Energia, anunciou o Ibama em comunicado. O projecto irá inundar uma área de cerca de 500 quilómetros quadrados nas margens do rio Xingu, na parte oriental do estado do Pará, na Amazónia. Representa um investimento de cerca de 12 mil milhões de euros e terá uma capacidade de 11200 megawatts de energia - duas vezes e meia a capacidade somada de todas as barragens de Portugal ou nove vezes a potência da central térmica de Sines.
As autoridades brasileiras têm defendido que a construção da barragem é fundamental para assegurar o fornecimento de energia, mas o projecto tem sido duramente criticado por grupos de ambientalistas e pelas comunidades indígenas da região, uma vez que obrigará ao deslocamento de cerca de 16 mil pessoas, segundo as estimativas oficiais. Várias figuras públicas juntaram-se nos últimos meses aos protestos contra a barragem, incluindo o cineasta James Cameron, realizador de “Avatar”, que já esteve várias vezes no Brasil para apoiar as comunidades indígenas. A Comissão Interamericana para os Direitos do Homem e a Organização dos Estados Americanos chegaram a pedir ao Brasil para suspender a construção.
O Ibama garante, no entanto, que o projecto prevê compensações sociais e ecológicas para a região afectada e sublinha que haverá vazão suficiente numa das zonas afectadas, a Volta Grande do Xingu, de modo a preservar o ecossistema e o modo de vida das populações ribeirinhas. O acordo para a criação da barragem já tinha sido assinado em Agosto pelo ex-Presidente Lula da Silva.
A obra é uma peça importante do Programa de Aceleração e Crescimento do Brasil, lançado pelo Governo Lula da Silva em 2007 e na altura coordenado pela então ministra-chefe da Casa Civil, a actual Presidente Dilma Rousseff. O projecto encontrou resistências, porém, dentro do próprio Governo. O Ibama resistiu à sua aprovação e dois dos seus presidentes demitiram-se, alegadamente perante a pressão para dar luz verde ao projecto. A insistência do Governo no projecto é também apontada como uma das causas que levaram, em 2008, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a apresentar a sua demissão do Executivo.
A actual ministra brasileira do Ambiente, Izabella Teixeira, defende a barragem como necessária para suprir o grande aumento previso no consumo eléctrico do país. "Eu prefiro discutir energia hidráulica do que energia nuclear no Brasil", disse Izabella Teixeira, numa entrevista ao PÚBLICO, que será publicada na íntegra no próximo fim-de-semana. Segundo Izabella Teixeira, só o nuclear seria uma alternativa à barragem, por representar uma disponibilidade constante de energia eléctrica em grande quantidade. A ministra rejeitou alguns dos argumentos contra o projecto, como a possibilidade de virem a ser inundadas áreas indígenas, algo que, segundo afirma, não irá acontecer.
Belo Monte será a terceira maior barragem do mundo, depois da barragem das Três Gargantas, na China, e a de Itaipu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A primeira turbina deverá começar a funcionar em 2015 e a última em 2019. Actualmente, três quartos de toda a electricidade consumida no Brasil vêm de barragens.
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Fonte: www.publico.pt
